Eloy Pietá - Professor e advogado, é casado com a arquiteta Janete Rocha
Pietá, deputada federal pelo estado de São Paulo desde 2006. Nascido no
Rio Grande do Sul e morador de Guarulhos desde 1980, foi vereador na
cidade entre 1983 e 1990, chegando a ser presidente da Casa. Na
Assembléia Legislativa de São Paulo, chegou em 1990, sendo reeleito duas
vezes: em 1994 e 1998, tendo sido líder do PT na Casa, dedicando-se
principalmente ao tema da segurança pública e ao combate ao crime
organizado. Em 2000, foi eleito pela primeira vez prefeito de Guarulhos,
no segundo (...)
turno, com 50,13% dos votos. Em 2004 foi reeleito com 53,58% dos votos
válidos no primeiro turno, superando Jovino Cândido, que terminou em
segundo, com 30, 63%. Concluindo seu mandato com 80% de aprovação na
cidade. Atualmente Elói Pietá é vice-presidente da Fundação Perseu
Abramo, instituída pelo Partido dos Trabalhadores em 1996 para reflexão e
formação política.*
Dennis Guerra - O senhor foi prefeito da
cidade de Guarulhos - Grande São Paulo - por duas gestões seguidas,
deixando no seu cargo o atual prefeito, candidato à reeleição, Sebastião
Almeida. Por quais mudanças a GCM de Guarulhos passou por esse período e
como ela é empregada na segurança do cidadão guarulhense?
Eloy Pietá - Nas
minhas duas gestões na Prefeitura de Guarulhos a Guarda Civil Municipal
teve seu efetivo duplicado (de pouco mais de 300 guardas passou a mais
de 600), cada GCM passou a portar arma de fogo, colete a prova de balas,
a Guarda foi equipada com novas viaturas, houve um contínuo processo de
formação para a atividade, por reivindicação da categoria alteramos os
horários de trabalho e de folga, foi instituído o Plano de Carreira,
Cargos e Salários, criamos sedes regionais da Guarda, formamos a banda
musical da Guarda, e organizamos um canil. A Guarda se dedica
prioritariamente ao policiamento preventivo leve nas escolas municipais,
no Centro da cidade, em centros comerciais de bairros, em parques
públicos, em grandes eventos.
DG - O senhor ocupa um cargo de relevada
importância dentro do Partido dos Trabalhadores, atuando muito próximo
ao governo. De quê maneira o senhor avalia o Projeto de Regulamentação
das Guardas Municipais e qual a expectativa da Presidenta Dilma Rousseff a respeito?
EP - O passo mais importante do ponto de vista da legislação federal
precisa ser dado pela Câmara dos Deputados que até hoje não votou a
emenda constitucional aprovada no Senado que dá às guardas civis
municipais a atribuição de cuidar das pessoas. A regulamentação desta
atividade deve se fundamentar nesta nova prerrogativa constitucional.
Enquanto isso não ocorre, e desejamos que logo se aprove, a
regulamentação sofre de limitações ou de possibilidades de arguição de
inconstitucionalidade. Nós dirigentes nacionais do partido não
interferimos no governo, mas com ele temos diálogo, em casos como este,
especialmente se procurados pelos representantes sindicais ou
institucionais da corporação.
DG - Do texto assinado pelo senhor (Modelo Militar x Modelo Civil), cita-se:
O Exército conserva, em última instância, a função de polícia no
Brasil, ao contrário de boa parte dos países democráticos, que definem
como função das Forças Armadas apenas a defesa externa. Por intermédio
da Inspetoria Geral das Polícias Militares, ele as mantém sob um
controle permanente, à distância, cabendo-lhe autorizar o aumento de
efetivos, o tipo e a quantidade de armamentos, a forma de organização e
as normas gerais de funcionamento. Seu interesse em conservá-las como
reserva tem a ver também com a idéia de preservar-se de desgastes,
utilizando-as como intermediárias no exercício de sua possibilidade
constitucional de impor a lei e a ordem interna.
O senhor vê na Operação Delegada uma tentativa
(de médio a longo prazo) de municipalizar a segurança, tentando-se
um rompimento com esta emblemática militar?
EP - Não foi a partir de nenhuma consideração programática deste tipo
que começou a Operação Delegada. Seu início foi muito mais prosaico e
simples. Os PMs reivindicavam um crescimento robusto em seus
vencimentos, e seus comandantes, por terem as portas fechadas para isso
no governo do estado, começaram a apelar para as prefeituras para que
complementassem os vencimentos dos policiais militares. Então, surgiu a
proposta de aproveitá-los nas folgas para complementar sua renda, uma
espécie de bico institucionalizado. Apesar da forma como começou que não
tem nada a ver com ideias de municipalização da segurança, o programa
de Haddad decidiu manter este sistema porque terminou sendo um benefício
para os PMs que não cabe suprimir e a população não olha disputas
corporativas, ela quer mais presença das instituições de segurança.
Porém as atividades da Operação Delegada pelo programa de Haddad serão
revistas, a partir do critério de regiões e locais prioritários para a
segurança da comunidade. Não será função dela reprimir o comércio
ambulante ou mendigos.
DG - Ainda neste texto o senhor afirma:
"Os
municípios precisam também integrar-se ao sistema de segurança –
através das guardas municipais – para cumprir tarefas mais simples, como
o atendimento primário em postos policiais de bairro, o policiamento de
trânsito, a vigilância de escolas e de centros comerciais. Também as
tarefas de combate a incêndios podem passar aos municípios. Finalmente,
com um modelo civil de segurança a comunidade terá canais de
participação no planejamento e na fiscalização dos órgãos
governamentais. Mesmo porque, para chegar a ele, será necessária a
adesão e a mobilização popular. A luta para este novo modelo irá
preparar a sociedade para participar de sua direção e gestão."
Como isso será implementado caso o candidato Fernando Haddad seja eleito?
EP
- Os textos que escrevi como deputado são de minha responsabilidade. O
Programa de Governo de Haddad é da responsabilidade dele. O que posso
comentar é que Haddad se comprometeu a fortalecer, prestigiar, valorizar
a Guarda Civil Metropolitana, do mesmo modo a carreira e os vencimentos
de seus membros, e ainda ampliar seu efetivo. Ele se comprometeu a
dirigir a GCM para a tarefa prioritária que o povo reclama: cuidar da
segurança das pessoas nas escolas, em outros locais públicos (centros
comerciais, parques, eventos), e em territórios mais vulneráveis. Haddad
vê na GCM a grande vantagem de ajudar o município num acompanhamento
mais preciso do que ocorre com segurança e criminalidade na cidade, do
que é necessário para melhorar o ambiente de segurança cidadã, e daquilo
em que as instituções municipais podem colaborar. Para ele, a GCM não
deve concorrer com a PM e com as instituições estaduais, a quem cabe
efetivamente o policiamento em sua integralidade. Nem a Administração
Municipal, que tem tantas tarefas para cuidar da cidade, deve puxar para
si atribuições de outro nível de governo. Haddad se porpõe a que o
governo municipal, representando o povo de São Paulo, acompanhe e busque
que a cidade seja mais segura cumprindo bem suas tarefas específicas.
Finalmente, do comércio ambulante quem vai cuidar são fiscais da
prefeitura, dos mendigos quem vai cuidar é a assistência social.
EP
- O programa de governo do Haddad dá bastante importância ao
monitoramento por câmaras de vídeo, integrando-o desde a GCM até a CET e
outras instituições municipais e estaduais. Isso não substitui a
presença de agentes públicos nos locais públicos. Isso ajuda, prioriza,
dá foco, organiza. Quanto a empresas particulares de vigilância a tarefa
delas é servir às organizações particulares e no caso do poder público
elas podem auxiliar na vigilância patrimonial. As organizações públicas
devem empregar para a segurança das pessoas seu efetivo próprio, no caso
a GCM.
DG -
O então candidato à prefeitura de São Paulo Celso Russomanno afirmava
que elevaria o efetivo da GCM a 20 mil integrantes. O candidato Fernando
Haddad afirma que elevará a 15 mil como é previsto pela atual
legislação, caso eleito. Como seria esse processo?
EP
- Como a Prefeitura na gestão Haddad vai construir novas escolas,
novos cursos profissionalizantes, novos parques, e como há uma forte
demanda da população por maior presença preventiva de instituições de
segurança nos bairros, e como há muitos integrantes da corporação, por
razões de saúde, afastados das finalidades próprias da GCM, o programa
de governo de Haddad afirma a intenção de ampliar o efetivo da GCM. Ele
se propõe a fazê-lo dentro das possibilidades orçamentárias e das
possibilidades de boa formação do pessoal.
DG -
Na gestão Marta Suplicy foi instituído o atual Plano de Carreira da
GCM. Considerando-se que muitos integrantes discordam deste plano, que
gerou até mesmo um impasse no último concurso de acesso, sugerindo até
mesmo uma reformulação. Isso será avaliado em uma provável gestão Haddad
e de quê maneira se daria esse processo?
EP
- Sempre uma nova administração deve avaliar como os planos de
carreira tem se comportado, e eventuais alterações necessárias. O
programa de governo de Haddad não detalha isso, e não cabe a mim
fazê-lo. Quando eleito ele formar sua equipe e for instituir o
planejamento detalhado das metas e ações é que questões deste tipo serão
desenvolvidas com mais precisão.
EP
- Estes temas não foram discutidos quando da elaboração do programa de
governo. O programa trata das linhas mestras que orientarão o governo. É
por isso inoportuno dar minha opinião particular a respeito. Mas todos
estes assuntos certamente deverão ser tratados pelo novo governo.
DG -
Antes de finalizar esta entrevista, gostaria de agradecer a sua atenção
e disponibilidade ao gentilmente ceder parte de seu tempo para
responder a algumas perguntas. Porém, sabendo que o tempo é curto,
gostaria de convidá-lo desde já à uma nova entrevista no futuro. Neste
momento, o que o senhor gostaria de dizer às pessoas que acompanham os
Blogs?
EP - Meu caro Dennis Guerra:
Obrigado pelo convite para contribuir com seu blog que é muito acessado
pela GCM. Desculpe minhas limitações, pois como o tema quente agora são
as eleições, não poderia eu ir além do que se tratou na comissão de
programa de governo da qual fiz parte e do que após aprovação pelo
candidato Haddad foi publicado como compromissos dele. Estou à sua
disposição mais adiante para avançar minhas opiniões pessoais sobre
diversos assuntos de Segurança e do papel dos municípios nisso.
Um abraço
Elói Pietá
AGRADECIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DESTA ENTREVISTA:
Nunca é demais agradecer, principalmente quando conseguimos alcançar
determinados objetivos. O deste blog foi entrevistar os candidatos à
Prefeitura de São Paulo. O então candidato Celso Russomanno foi o
primeiro, e através de pessoas como o Sr. Edsom Ortega e agora o Sr.
Eloy Pietá, que poderia ter sido interpelado muito mais sobre a
segurança em um contexto mais abrangente, porém, dada a importância do
momento, foi inevitável tratar sobre questões mais pontuais à cidade de
São Paulo. Sendo assim, podemos dizer que, diretamente ou indiretamente,
tivemos acesso (limitado ou não) aos principais candidatos a prefeito.
Gostaríamos de agradecer a todos os colaboradores (diretos e indiretos)
que nos auxiliaram até esse momento. Muito obrigado!
Referente à esta entrevista, fica um agradecimento especial ao Sr.
Celso Vitale (por se disponibilizar a encontrar um meio para a
realização da matéria) e Sra. Mônica Mazolla (que intermediou o
contato). E principalmente ao entrevistado Sr. Eloy Pietá que, mesmo com
problemas de ordem pessoal, gentilmente cedeu as respostas às questões
encaminhadas.
Fonte: Blog do GCM Guerra
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